Denuncias Ambientais

Todos nós aspiramos viver em um lugar ecologicamente equilibrado e livre da poluição. Para validar este sonho que também é um direito assegurado por lei, esta coluna tem se dedicado a falar das pequenas mudanças de atitude que farão grande diferença para o planeta.

Mudar nossas atitudes é o primeiro passo, porém é necessário também tnterromper condutas impróprias cometidas por outras pessoas e empresas. Essas condutas negativas precisam ser encerradas, pois muitas vezes quem comete não tem consciência dos danos causados a ele mesmo e a outras vidas. A melhor forma de cessar estas ações negativas é conversando e conscientizado . Quando isso não for possível, ou não funcionar, deve-se denunciar as autoridades competentes.

O Poder Público tem o dever de fiscalizar e punir todas aquelas atividades ou práticas que agridam ou tenham o potencial de agredir o meio ambiente. Mas ele poderá agir de forma muito mais rápida e eficaz se lhe indicarem onde esses atos ocorrem. Se nós não realizarmos estas denuncias e ficarmos aguardando que o poder público descubra, o crime ambiental pode ser agravado e potencializado, tornando-se irrecuperável.

O Poder Judiciário também pode receber estas denúncias. Para tanto, é necessário que algum ente público ou privado indicado na lei, como o Ministério Público (Estadual ou Federal) e as Organizações Não-Governamentais (ONGs), ajuízem uma ação judicial, na qual exporá os fatos (a degradação ambiental e o desrespeito às leis ambientais vigentes), deduzirá seu pedido (a interrupção da atividade degradadora e a reconstituição do equilíbrio ambiental) e arequirerá que este pedido seja acolhido pelo juiz.

Portanto, diante de alguma agressão ao meio ambiente informe ao órgão responsável (municipal, estadual, ou nacional) ao Ministério Público e as ONGs, do modo mais prático e rápido, seja por telefone, fax, carta, e-mail ou até mesmo pessoalmente, e após a denúncia, cobre a solução.